Atualizado em: 11/12/2024 20:12:33

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000002/2024",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual fornecimento de computadores, monitores, impressoras, produtos de informatica, smartfones, moveis e eletronicos",
    "abertura": "2024-11-27T00:00:00",
    "homologacao": "2024-12-10T00:00:00",
    "conclusao": "2024-12-10T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 259818.750000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000001/2024",
    "objeto": "Registro de precos para eventual fornecimento de produtos de Mercearia em Geral",
    "abertura": "2024-10-16T00:00:00",
    "homologacao": "2024-10-17T00:00:00",
    "conclusao": "2024-10-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 61101.130000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "000006/2023",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual e futuro fornecimento de computadores, monitores, impressoras, produtos de informatica, smartfones, moveis e eletrodomesticos",
    "abertura": "2023-12-06T00:00:00",
    "homologacao": "2023-12-07T00:00:00",
    "conclusao": "2023-12-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 214563.580000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000002/2023",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual e futuro fornecimento de produtos de mercearia em geral (limpeza, alimentos, copa, cozinha e banheiro)",
    "abertura": "2023-04-04T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 47154.250000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "000003/2023",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual e futuro fornecimento de produtos de material para escritorio",
    "abertura": "2023-04-05T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17988.550000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000001/2023",
    "objeto": "Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria Contabil e Patrimonio, em atendimento a Camara Municipal de Sao Domingos do Prata.",
    "abertura": "2023-03-01T00:00:00",
    "homologacao": "2023-03-01T00:00:00",
    "conclusao": "2023-03-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 42000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000002/2022",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual e futura prestacao de servico de taxi",
    "abertura": "2022-03-31T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26700.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000001/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de aparelhos celulares, em atendimento a Camara Municipal de Sao Domingos do Prata",
    "abertura": "2022-03-24T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-25T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23600.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000002/2021",
    "objeto": "Aquisicao de equipamentos para implantacao do Posto de identificacao (carteira de Identidade) na Camara de Sao Domingos do Prata",
    "abertura": "2021-10-06T00:00:00",
    "homologacao": "2021-10-07T00:00:00",
    "conclusao": "2021-10-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 38413.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000001/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informatica e eletronicos em geral, em atendimento a Camara Municipal de Sao Domingos do Prata",
    "abertura": "2021-07-21T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-01T00:00:00",
    "conclusao": "2021-09-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23253.480000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2020",
    "processo": "000001/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual e futuro fornecimento de salgados prontos para consumo e prestacao de servico especializado de buffet para eventos com fornecimento de produtos",
    "abertura": "2020-06-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27974.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2020",
    "processo": "000002/2020",
    "objeto": "Registro de precos para eventual e futura prestacao de servico de aluguel de taxi para transporte de passageiros, por quilometro rodado, para atendimento a Camara",
    "abertura": "2020-06-12T00:00:00",
    "homologacao": "2020-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2020-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17350.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2019",
    "processo": "000002/2019",
    "objeto": "Registro de precos para eventual e futura prestacao de servico de aluguel de taxi para transporte de passageiros, por quilometro rodado, para atendimento a Camara",
    "abertura": "2019-04-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-04T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16800.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2019",
    "processo": "000001/2019",
    "objeto": "Registro de Precos para eventual e futuro fornecimento de salgados prontos para consumo e prestacao de servico especializado de buffet para eventos com fornecimento de produtos",
    "abertura": "2019-04-02T00:00:00",
    "homologacao": "2019-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2019-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 25500.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2018",
    "processo": "000005/2019",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantacao, treinamento, manutencao e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Compras, Contratos e Licitacoes, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Almoxarifado, Patrimonio, Contabilidade Publica, Controle Interno e Auditoria, Frotas e Portal da Transparencia para a Camara Municipal de Sao Domingos do Prata-MG",
    "abertura": "2018-12-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-01-02T00:00:00",
    "conclusao": "2019-01-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 27000.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2018",
    "processo": "000003/2018",
    "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICO DE ALUGUEL DE TAXI PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR QUILOMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA-MG",
    "abertura": "2018-02-08T00:00:00",
    "homologacao": "2018-02-16T00:00:00",
    "conclusao": "2018-02-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18580.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2018",
    "processo": "000004/2018",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS PRONTOS PARA CONSUMO E PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "abertura": "2018-02-19T00:00:00",
    "homologacao": "2018-02-20T00:00:00",
    "conclusao": "2018-02-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23788.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000002/2018",
    "processo": "000002/2018",
    "objeto": "Contratacao de servicos tecnicos de informatica especializados para elaboracao, envio e reenvio de arquivos eletronicos para o SICOM e Gestao de Midias",
    "abertura": "2018-01-31T00:00:00",
    "homologacao": "2018-02-01T00:00:00",
    "conclusao": "2018-02-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 19305.000000000
  },
  {
    "ano": "2018",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2018",
    "processo": "000001/2018",
    "objeto": "Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria Contabil, Patrimonio, Licitacoes e Contratos em atendimento a Camara Municipal de Sao Domingos do Prata",
    "abertura": "2018-01-29T00:00:00",
    "homologacao": "2018-01-31T00:00:00",
    "conclusao": "2018-01-31T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 26400.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2017",
    "processo": "000001/2017",
    "objeto": "1 - A presente licitacao tem por objetivo a CONTRATACAO DE SERVICO DE ALUGUEL DE TAXI PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR QUILOMETRO RODADO,  PARA ATENDIMENTO A CAMARA  MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA-MG.     1.1. Os servicos objeto desta licitacao  serao prestados  de forma parcelada e de  acordo com a necessidade da Camara Municipal.",
    "abertura": "2017-07-12T00:00:00",
    "homologacao": "2017-07-20T00:00:00",
    "conclusao": "2017-07-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16030.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2017",
    "processo": "000002/2017",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXPEDIENTE",
    "abertura": "2017-07-17T00:00:00",
    "homologacao": "2017-07-20T00:00:00",
    "conclusao": "2017-07-20T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 14696.370000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2016",
    "processo": "000003/2016",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SALGADO PRONTO PARA CONSUMO",
    "abertura": "2016-05-09T00:00:00",
    "homologacao": "2016-05-11T00:00:00",
    "conclusao": "2016-05-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11160.000000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2016",
    "processo": "000002/2016",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENCAO DOS SERVICOS ESSENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL A SABER: MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSILIOS DE COPA/COZINHA, GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ELETRICO E  SUPRIMENTOS DE INFORMATICA",
    "abertura": "2016-05-05T00:00:00",
    "homologacao": "2016-05-09T00:00:00",
    "conclusao": "2016-05-09T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41268.440000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2015",
    "processo": "000005/2015",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL, SMP (SERVICO MOVEL PESSOAL), COM LIGACOES DE LONGA DISTANCIA NACIONAL, PARA USO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, DE ACESSO MOVEL POS-PAGOS, EM REGIME DE COMODATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES",
    "abertura": "2015-10-15T00:00:00",
    "homologacao": "2015-10-21T00:00:00",
    "conclusao": "2015-10-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 17227.680000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Camara de Municipal de Sao Domingos do Prata",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2015",
    "processo": "000004/2015",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL, SMP (SERVICO MOVEL PESSOAL), COM LIGACOES DE LONGA DISTANCIA NACIONAL, PARA USO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS NOVOS, DE ACESSO MOVEL POS-PAGOS, EM REGIME DE COMODATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES",
    "abertura": "2015-09-30T00:00:00",
    "homologacao": "2015-09-30T00:00:00",
    "conclusao": "2015-09-30T00:00:00",
    "situacao": "Lei Nº 8.666, Artigo 24, Inciso V ( Licitacao Deserta )",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2015",
    "processo": "000003/2015",
    "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICO DE ALUGUEL DE TAXI PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR QUILOMETROS RODADO, PARA ATENDIMENTO A CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "abertura": "2015-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2015-04-07T00:00:00",
    "conclusao": "2015-04-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16200.000000000
  },
  {
    "ano": "2015",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2015",
    "processo": "000002/2015",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA",
    "abertura": "2015-03-30T00:00:00",
    "homologacao": "2015-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2015-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 10800.000000000
  },
  {
    "ano": "2014",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO PRATA",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2014",
    "processo": "000001/2014",
    "objeto": "CONSTITUI OBJETO DESTA LICITACAO A CONTRATACAO DA EMPRESA PATA PRESTACAO DE SERVICOS BUFFET CONFORME ANEXI I.OS SERVICOS SERAO SOLICITADOS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA CAMARA MUNICIPAL.",
    "abertura": "2014-09-02T00:00:00",
    "homologacao": "2014-09-30T00:00:00",
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  }
]
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